Reinaldo Azambuja é governador do estado de Mato Grosso do Sul e diz que a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) para os novos artigos do Novo Código Florestal pode prejudicar o pequeno produtor rural.
“O Supremo está pondo em discussão algo extremamente importante para o povo brasileiro, principalmente ao pequeno produtor”.
“Decisões judiciais a gente acata e cumpre, mas essa não sabemos qual será o posicionamento”, ele pensa.
“Isso pode levar a um grande problema ao pequeno produtor de MS”, finalizou.
O julgamento deve ser concluído com o voto do Ministro Celso de Mello.
Validação
“O Supremo questiona a validade do Novo Código Florestal em um artigo considerado prematuro”.
“Se for do lado da segurança jurídica e da estabilidade, está tudo bem, mas se for do lado contrário, teremos uma série de problemas em todo Brasil”, diz Azambuja.
Entre os pontos polêmicos do código estão os 5 votos dos ambientalistas, como a anistia para quem for autuado por desmatamento em áreas de preservação.
Com informações do Correio do Estado
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